TERMO DE USO

As disposições abaixo regulam a utilização do serviço VIVO SOUNDS ("Serviço"), nova nomenclatura do VIVO SOM DE CHAMADA, comercializado aos Clientes VIVO , o qual, antes de realizar seu cadastro e/ou utilizar o referido Serviço, deverá ler o presente TERMO, sendo que o seu usufruto implicará no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas aqui descritas.

Oferta válida para clientes que assinarem o serviço até 10/07/2016 custo de: 1 - R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), pago mensalmente com renovação automática, além da música contratada de acordo com a tabela de preços divulgada pela Vivo (de R$ 1,99 a R$3,99), renovada automaticamente a cada 90 dias;

Oferta ilimitada para clientes que assinarem o serviço após 11/07/2016 custo de:

  • 1 - Oferta Ilimitada semanal - R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), pago semanalmente com renovação automática e personalização de músicas e status sem custo adicional. Incluindo neste valor o serviço e todas as músicas ativas;
  • 2 - Oferta Ilimitada mensal - R$ 9,90 (nove reais e noventa e nove centavos), pago mensalmente com renovação automática e personalização de músicas e status sem custo adicional. Incluindo neste valor o serviço e todas as músicas ativas;
  • 3 - Oferta Freemium, modelo gratuito com a Função Inteligente Modo Dirigir apenas (conforme item III.1.e) disponível para os usuários degustarem o serviço;
    • 3.1 A oferta Freemium do Modo Dirigir é gratuita por período promocional para contratações do serviço até 31/10/2016, podendo a VIVO, a seu livre e exclusivo critério, suspender a Promoção antes do prazo final de vigência, bem como prorrogar as condições promocionais, mediante prévia comunicação aos clientes.
    • 3.2 A oferta Freemium não permite que o cliente selecione outros sons para serem personalizados em sua linha.

I. DAS DEFINIÇÕES:

I.1. Para efeito único e exclusivo do presente TERMO DE USO, deverão ser consideradas as seguintes definições:

I.1.1. ÁREA DE COBERTURA: Área geográfica em que um Equipamento Móvel pode ser abrangido pelos serviços de telecomunicação da VIVO, nos termos das Cláusulas Gerais do Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal e informações de cobertura divulgadas pela VIVO.

I.1.2. CADASTRO: formulário elaborado pela VIVO, preenchido e enviado pelo CLIENTE VIVO GSM à VIVO, por qualquer meio disponibilizado pela VIVO, para que possa se tornar, após aprovação da VIVO, um ASSINANTE.

I.1.3. CLIENTE VIVO GSM: pessoa física ou jurídica titular de Plano de Serviço, pré-pago, pós-pago ou controle, ofertado pela VIVO e utilizador da tecnologia GSM (plano de serviço associado a um chip).

I.1.4. COMANDO SMS: conjunto de caracteres que quando enviados via SMS para o número 1515 ou 2002 são interpretados como comando para executar uma função específica do VIVO SOUNDS. A lista de COMANDOS SMS está disponível no site (www.vivo.com.br/vivosomdechamada)

I.1.5. EQUIPAMENTO MÓVEL: dispositivo de telecomunicação do Serviço Móvel Pessoal da VIVO, utilizado pelo CLIENTE VIVO GSM, que funciona em movimento ou estacionada e que possui capacidade para receber e/ou enviar SMS.

I.1.6. SMS (Short Message Service): designação comercial para serviço de mensagem curta de texto, com até 138 (cento e trinta e oito) caracteres alfanuméricos não acentuados prestado por operadora de telefonia móvel, digitadas diretamente no EQUIPAMENTO MÓVEL pelo usuário e

enviados a outro(s) EQUIPAMENTO(S) MÓVEI(S).

I.1.7. ASSINANTE: CLIENTE VIVO GSM que realizou CADASTRO no VIVO SOUNDS e aceitou as condições do presente TERMO DE USO, tornando-se apto a personalizar o SOM DE CHAMADA.

I.1.8. SOM DE CHAMADA: som executado para quem liga para o ASSINANTE a partir do complemento da chamada até que o ASSINANTE atenda a ligação ou sua respectiva caixa postal o faça.

I.1.9. SOM: áudio com validade determinada adquirido pelo ASSINANTE, por qualquer meio disponibilizado pela VIVO, para uso exclusivo como SOM DE CHAMADA do ASSINANTE.

I.1.10. ORIGINADOR: linha (código de acesso) da pessoa que origina chamadas (liga para) ao ASSINANTE.

II. DO OBJETO DO TERMO DE USO:

II.1. O presente TERMO DE USO é parte integrante do CADASTRO do Serviço VIVO SOUNDS, que permite ao ASSINANTE personalizar o SOM DE CHAMADA, conforme condições específicas do serviço, aqui reguladas.

II.2. Para assinar o VIVO SOUNDS é necessário ser CLIENTE VIVO GSM com cadastro completo e atualizado na VIVO e efetuar CADASTRO no VIVO SOUNDS aceitando as condições do presente TERMO DE USO em sua integralidade.

  • II.2.1 O CADASTRO poderá ser realizado por meio:
    • II.2.1.1 do SITE VIVO SOUNDS: acessando a página do serviço na internet (www.somdechamada.vivo.com.br);
    • II.2.1.2 de COMANDO SMS: enviando mensagem onerosa para o número 1515 ou 2002;
    • II.2.1.3 de SITE MÓVEL VIVO SOUNDS: acessando a página do serviço utilizando o navegador do EQUIPAMENTO MÓVEL;
    • II.2.1.4 de URA VIVO SOUNDS: ligando para a URA do VIVO SOUNDS;
    • II.2.1.5 do FACEBOOK: ao acessar a página do Facebook e buscar por VIVO SOUNDS, o usuário deverá incluir seu número de celular e seguir as indicações do site;
    • II.2.1.6 do APLICATIVO VIVO SOUNDS: acessando o aplicativo VIVO SOUNDS disponível para smartphones iOS e Android nas lojas de aplicativos dos referidos sistemas operacionais.

II.3. Após ter efetuado o CADASTRO e após aprovação da VIVO, o CLIENTE VIVO GSM torna-se um ASSINANTE, podendo utilizar o VIVO SOUNDS e, dessa forma, autoriza a VIVO a:

  • II.3.1 enviar mensagens gratuitas, sobre informações e ofertas relacionadas unicamente ao serviço, sem que, para isso, seja devido qualquer valor e/ou benefício ao ASSINANTE;
  • II.3.2 modificar, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do VIVO SOUNDS, assim como as condições requeridas para utilizá-lo;
  • II.3.3 incluir áudio antes ou depois do conteúdo selecionado pelo cliente para os casos de funcionalidades adicionais, publicidades ou informações;
  • II.3.4 estabelecer, a seu exclusivo critério, limitação à quantidade de SONS personalizados pelo ASSINANTE;
  • II.3.5 negar, suspender ou cancelar seu CADASTRO, bem como bloquear seu acesso ao VIVO SOUNDS, independentemente de notificação, caso o ASSINANTE:
    • (a) Crie e transmita alguma informação prestada não seja verdadeira, exata ou completa,
    • (b) tenha praticado atos contrários à moral, aos bons costumes e/ou à ordem pública,
    • (c) invada a privacidade de terceiros prejudicando-os de alguma forma;
    • (d) promova, sob alguma forma, o racismo contra grupos de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
    • (e) seja obscena, tais como pornografia, pedofilia, etc;
    • (f) viole direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de SMS não solicitados (SPAM) ou infundados;
    • (g) faça apologia a drogas e ao tráfico;
    • (h) ofendam as Leis, a moral, a ética e os bons costumes;
    • (i) seja de alguma forma proibido ou não recomendável a determinada faixa etária;
    • (j) façam apologia aos entorpecentes, cigarros, bebidas alcoólicas;
    • (k) incentive a participação em jogos ilegais;
    • (l) tenha infringindo alguma disposição do presente TERMO DE USO ou da legislação vigente.
  • II.3.5.1. Na hipótese do ASSINANTE praticar atos ilegais ou, de qualquer forma, afetem direitos da VIVO ou de terceiros, conforme descrito acima, o CLIENTE VIVO GSM, portador dos acessos móveis contratados junto à VIVO, responderá por todos os danos causados, sem prejuízo de responder a ações civis e/ou criminais cabíveis.
  • II.3.6 verificar, a seu livre critério, a veracidade das informações prestadas pelo ASSINANTE e/ou confrontá-las com o cadastro na VIVO.
  • II.3.7 cancelar automaticamente seu CADASTRO, independentemente de notificação, em caso de cancelamento da linha (código de acesso) do ASSINANTE.
  • II.3.7.1 uma vez cancelado o CADASTRO, todos os dados ali contidos, incluindo SONS previamente adquiridos, serão apagados e não poderão ser recuperados.

II.4. O ASSINANTE poderá realizar o cancelamento do CADASTRO através dos mesmos canais de CADASTRO, sendo certo que será aplicável do disposto no item II.3.7.1 acima.

II.5 Em caso de inadimplemento em prazo igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) dias bem como ausência de créditos suficientes para pagamento da assinatura (de acordo com cláusula IV), o CADASTRO será cancelado sem prévio aviso ou notificação.

II.6 Caso o VIVO SOUNDS apresente algum problema ou em caso de denúncia de mau uso (conforme item IV.1.5), o ASSINANTE deverá se dirigir à VIVO por meio da Central de Relacionamento com o Cliente da VIVO (ligando para *8486 a partir de um Vivo ou 1058 a partir de qualquer telefone). Para resolução de dúvidas, os ASSINANTES devem acessar a opção "Dúvidas", na página do serviço na web (www.vivo.com.br/vivosomdechamada).

II.7 O CLIENTE VIVO GSM ao se torna um ASSINANTE do serviço VIVO SOUNDS fará parte da promoção "Universo Vivo" concorrendo a prêmios. Mais detalhes e informações acessar www.universovivo.com.br.

III. FUNCIONALIDADES DISPONIVEIS AO ASSINANTE

III.1. O ASSINANTE terá acesso às seguintes funcionalidades de acordo com as ofertas adquiridas:

  • III.1.1 Oferta para clientes que assinarem o serviço até 10/07/2016:
    • a. AQUISIÇÃO DE SOM: funcionalidade tarifada (de acordo com item VI) que permite ao ASSINANTE adquirir o uso, por um período determinado, de um áudio como SOM DE CHAMADA.
    • b. Personalização: permite que o ASSINANTE selecione dentre os SONS adquiridos previamente, o SOM que será o SOM de CHAMADA para um ORIGINADOR específico, para um grupo específico de ORIGINADORES ou para todos os ORIGINADORES;
    • c. ACESSO AS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS ATRAVÉS DO SITE VIVO SOUNDS: permitirá que o ASSINANTE acesse as configurações do serviço para as funcionalidades informadas neste item disponíveis no site www.sounds.vivo.com.br;
    • d. COMANDOS SMS: permitem que o ASSINANTE utilize os comandos SMS, passíveis de tarifação, descritos no site do VIVO SOUNDS;
  • III.1.2 Oferta para clientes que assinarem o serviço após 10/07/2016 (OFERTA ILIMITADA SEMANA E OFERTA ILIMITADA MENSAL)
    • a. AQUISIÇÃO DE SOM: funcionalidade tarifada (de acordo com item VI) que permite ao ASSINANTE adquirir o uso, por um período determinado, de um áudio como SOM DE CHAMADA.
    • b. Personalização: permite que o ASSINANTE selecione dentre os SONS adquiridos previamente, o SOM que será o SOM de CHAMADA para um ORIGINADOR específico, para um grupo específico de ORIGINADORES ou para todos os ORIGINADORES;
    • c. ACESSO AS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS ATRAVÉS DO SITE VIVO SOUNDS: permitirá que o ASSINANTE acesse as configurações do serviço para as funcionalidades informadas neste item disponíveis no site www.sounds.vivo.com.br;
    • d. COMANDOS SMS: permitem que o ASSINANTE utilize os comandos SMS, passíveis de tarifação, descritos no site do VIVO SOUNDS;
    • e. FUNÇÕES INTELIGENTES
      • - Modo Dirigir: permite que o ASSINANTE personalize no aplicativo que está em deslocamento e automaticamente o ORIGINADOR da chamada escutará uma mensagem informando que o ASSINANTE está dirigindo e não pode atender no momento;
      • - Modo Agenda: permite que o ASSINANTE personalize sons de acordo com sua agenda de compromissos, a partir de um sincronização com seu calendário do celular;
      • - Modo Status: permite que o ASSINANTE personalize sons de status pré definidos de ações diversas com possibilidade de determinar o tempo;
      • - Modo Status Gravação: permite que o ASSINANTE grave uma mensagem de áudio personalizada e defina-a como som para os ORIGINADORES de chamadas;
      • - Modo Recorrência: permite que o ASSINANTE personalize sons de acordo com atividades rotineiras do dia a dia;
      • - Modo Localização: permite que o ASSINANTE defina um status de acordo com a sua localização;
  • III.1.3 Oferta Freemium do modo Dirigir
    • FUNÇÃO INTELIGENTE
    • - Modo Dirigir: permite que o ASSINANTE personalize no aplicativo que está em deslocamento e automaticamente o ORIGINADOR da chamada escutará uma mensagem informando que o ASSINANTE está dirigindo e não pode atender no momento;

III.2. O ASSINANTE poderá fazer uso das funcionalidades:

  • III.2.1 Mediante pagamento quando a funcionalidade for passível de tarifação (conforme valores divulgados pela VIVO);
  • III.2.2 Para que o SOM DE CHAMADA seja executado para os ORIGINADORES selecionados o ASSINANTE deverá possuir linha ativa e estar adimplente com a VIVO e com o VIVO SOUNDS;
  • III.3.1 Para execução do SOM DE CHAMADA o ASSINANTE deverá previamente, por qualquer meio disponibilizado pela VIVO, adquirir SONS e associá-los ao(s) ORIGINADOR(ES) desejado(s).
  • III.3.1.1 O ASSINANTE declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que a configuração do VIVO SOUNDS e da personalização dos SONS DE CHAMADA por ORIGINADOR(ES) pode sofrer atraso, ou até mesmo não ser concluída com sucesso em caso de qualquer impossibilidade técnica ou operacional.
  • III.3.1.2 O ASSINANTE declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que (a) na ausência de aquisição de SONS, (b) ou na ausência de personalização dos SONS DE CHAMADA por ORIGINADOR(ES), (c) ou na ausência de SONS DE CHAMADA dentro validade contratada, o SOM DE CHAMADA a ser executado para os ORIGINADOR(ES) que ligarem para o ASSINANTE será um áudio estabelecido pela Vivo, a seu exclusivo critério.
  • III.3.1.3 O ASSINANTE declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que caso ative o desvio de chamadas (desviar as ligações que recebe para outro número) na linha com a qual contratou o VIVO SOUNDS, serão executados para os ORIGINADOR(ES) os SONS DE CHAMADA configurados na linha para qual foi feito o desvio.

IV. DAS OBRIGAÇÕES DOS ASSINANTES

IV.1. São obrigações dos ASSINANTES, não excluídas outras eventualmente previstas no presente TERMO DE USO e/ou na legislação vigente, as seguintes:

  • IV.1.1. realizar o devido pagamento pelos serviços utilizados, conforme os valores vigentes do Plano de Serviço contratado pelo ASSINANTE e/ou valores divulgados pela VIVO e nos termos da legislação vigente;
    • IV.1.1.1 O ASSINANTE declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que a tarifação do VIVO SOUNDS é recorrente e com renovação automática;
    • IV.1.1.1 ASSINANTE pré-pago ou controle concorda, que no caso de não ter saldo suficiente para pagamento total da mensalidade e/ou da música contratada do VIVO SOUNDS, a VIVO fará a renovação do serviço e/ou música pela quantidade de dias proporcionais ao que o saldo do ASSINANTE permitir;
  • IV.1.2. observar e cumprir todas as disposições do presente TERMO DE USO, especialmente, mas não se limitando, àquelas relacionadas a direitos de terceiros e publicação de material indevido/inapropriado;
  • IV.1.3. responsabilizar-se pelas informações de nome e código de acesso (linha) dos ORIGINADORES cadastrados no VIVO SOUNDS;
  • IV.1.4. responsabilizar-se pelo EQUIPAMENTO MÓVEL, zelando por sua conservação e guarda, bem como comunicar imediatamente a VIVO em caso perda, roubo, furto ou extravio, para que sejam tomadas as providências necessárias;
  • IV.1.5. denunciar informações ilegais, indevidas, impróprias ou contrárias à moral e aos bons costumes, bem como ASSINANTES que se utilizem do VIVO SOUNDS para divulgar tais informações direta ou indiretamente.
  • IV.1.6. garantir a autenticidade de todos os dados informados através do preenchimento do CADASTRO, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter tais informações atualizadas. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação do presente Termo, e acarreta no imediato cancelamento do CADASTRO. Em quaisquer casos, o ASSINANTE será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito do VIVO SOUNDS, tanto a ele quanto a terceiros.
  • IV.1.7. responsabilizar-se pelas gravações de áudio realizadas na Função Inteligente Modo Status Gravação (conforme item III.1.e) e por todas as consequências da difusão e divulgação das gravações através das funcionalidades do serviço e quaisquer outros meios originários desses, sabendo que as criações de áudios são de responsabilidades única do ASSINANTE;
  • IV.1.8 é de conhecimento do ASSINANTE que algumas funcionalidades (conforme item III.1.e) possibilitam o envio automático de SMS personalizados aos ORIGINADORES de chamada, sendo estes SMS enviados cobrados ou consumidos de algum pacote de SMS do ASSINANTE.

V. DAS OBRIGAÇÕES DA VIVO

V.1. São obrigações da VIVO:

  • V.1.1. Disponibilizar, conforme as disposições do presente TERMO de USO a utilização do VIVO SOUNDS pelo ASSINANTE.
  • V.1.2. Verificar a procedência de denúncias realizadas por ASSINANTES e tomar as devidas providências, conforme disposições deste TERMO DE USO. Fica, desde já, estabelecido que toda e qualquer providência deverá ser tomada apenas no âmbito do VIVO SOUNDS, não sendo responsabilidade da VIVO qualquer providência relacionada a outros serviços ou usuários não cadastrados no VIVO SOUNDS.

VI. DA LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

VI.1. Não são de responsabilidade da VIVO eventuais danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização dos serviços e/ou de informações disponibilizados através do VIVO SOUNDS, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos e/ou prejuízos decorrerem de falhas na rede de telefonia, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes, da transmissão, difusão, armazenagem ou colocação à disposição de terceiros de informações por meio dos serviços disponibilizados aos ASSINANTES.

VI.2. A VIVO não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar do acesso e, se for o caso, de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, de qualquer modo, das informações que os ASSINANTES transmitam, difundam, armazenem, ponham à disposição, recebam, obtenham ou tenham acesso através da utilização dos serviços objeto do presente Termo. Dessa forma, a VIVO exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente de simulação ou falta de veracidade da identidade e/ou personalidade por parte de qualquer ASSINANTE.

VI.3. A VIVO não possui a obrigação de controlar o conteúdo e a natureza das informações transmitidas, difundidas ou postas à disposição de terceiros pelos ASSINANTES através do VIVO SOUNDS, não possuindo, portanto, qualquer ingerência ou obrigação de licitude ou utilidade sobre a criação, transmissão ou divulgação das informações disponibilizadas através do VIVO SOUNDS, inclusive no que se refere à sua autoria ou direitos relativos à propriedade intelectual. Não obstante, a VIVO reserva-se o direito de examinar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, as informações transmitidas, difundidas ou postas à disposição de terceiros pelos ASSINANTES através do VIVO SOUNDS e a impedir a sua transmissão, difusão ou colocação à disposição de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto no presente documento e/ou à legislação aplicável.

VI.4. A VIVO não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos de toda e qualquer natureza derivados da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso a informações através dos serviços de acesso à Internet e, em particular, ainda que não exclusivamente, por danos e/ou prejuízos que possam derivar de informações inadequadas e/ou impróprias tais como (i) violação da legislação vigente, da moral, dos bons costumes ou da ordem pública, através da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso a informações pelo VIVO SOUNDS; (ii) infração de direitos de propriedade intelectual, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, de direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, de direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a terceiro(s), como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso a informações através do serviço ora oferecido; (iii) realização de atos de concorrência desleal e/ou publicidade ilícita, como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso a informações através dos serviços de acesso; (iv) falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade das informações transmitidas, difundidas, armazenadas, recebidas, obtidas, postas à disposição ou acessíveis através do VIVO SOUNDS; bem como por danos e/ou prejuízos que possam derivar (v) da inadequação para qualquer propósito e o não alcance das expectativas geradas pelos informações transmitidas, difundidas, armazenadas, recebidas, obtidas, colocadas à disposição, ou acessíveis através dos serviços de acesso; (vi) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização, por qualquer causa, das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso as informações transmitidas, difundidas, armazenadas, recebidas, obtidas, postas à disposição, ou acessíveis através do VIVO SOUNDS; e (vii) de vícios e defeitos de toda e qualquer natureza dos produtos e serviços comercializados, adquiridos ou prestados por ASSINANTES ou terceiros.

VI.5. A VIVO não se responsabiliza pela utilização indevida do VIVO SOUNDS, especialmente, mas não se limitando, nos casos previstos nos itens IV.1.3 e IV.1.4.

VI.6. A VIVO não se responsabiliza pela inserção do VIVO SOUNDS ou a adequada aplicação e identificação do SOM DE CHAMADA para chamadas advindas de PABX, chamadas internacionais e de números cuja identificação tenha sido bloqueada pelo originador da chamada.

VI. DA VIGÊNCIA

VI.1. O presente TERMO DE USO vigerá por prazo indeterminado. A VIVO reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar ou alterar este TERMO DE USO, mediante aviso prévio.

VII. DA RESCISÃO E DA RESILIÇÃO

VII.1. Tanto a VIVO quanto o ASSINANTE podem rescindir o presente TERMO DE USO a qualquer tempo, unilateral e injustificadamente.

VII.2. O presente TERMO DE USO poderá ser rescindido no caso de descumprimento total ou parcial de qualquer cláusula pela outra parte.

VII.3. A VIVO reserva-se o direito de suspender ou cancelar o VIVO SOUNDS, mediante prévio aviso.

VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

VIII.1. Através da utilização do VIVO SOUNDS, o ASSINANTE compromete-se a respeitar e cumprir as disposições aqui contidas, bem como a legislação vigente e aplicável.

VIII.2. O ASSINANTE reconhece a notificação via Torpedo SMS (mensagem de texto) ou pelo correio eletrônico (e-mail) indicado no cadastro como forma de comunicação válida, eficaz e suficiente, assim como as partes entendem ser a página inicial do serviço www.vivo.com.br/vivosomdechamada o meio eficaz, válido e eficiente para a divulgação de quaisquer informações relacionadas ao VIVO SOUNDS.

VIII.3. As partes elegem o foro da capital do Estado de domicílio do ASSINANTE para dirimir eventuais dúvidas.